30/07/2010 - TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial 29/07/2010 - Antecipada data de pregão de remoção de juízes para varas do Rio e do Espírito Santo 29/07/2010 - Decisão do TRF2 garante classificação por nota em estágio para oficiais da Aeronáutica 28/07/2010 - Para TRF2 são válidas novas regras de certificação de capacetes importados 28/07/2010 - JF de Cachoeiro de Itapemirim faz esforço concentrado e julga 60 processos em quatro dias 27/07/2010 - Emarf apresenta fórum sobre a "Independência do Magistrado e Interpretação das Normas no Campo Penal" 27/07/2010 - TRF2 garante o direito de militar da Marinha a ser promovido por merecimento 26/07/2010 - Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral 23/07/2010 - TRF2 inaugura centrais de atendimento dos aeroportos do Rio de Janeiro 22/07/2010 - Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia Ver mais notícias

Plantão Judicial O plantão judicial no Tribunal Regional Federal da 2ª Região funciona durante os fins de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas. Somente são apreciados pelo Desembargador Federal de plantão, pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção. Para ser atendido, o interessado deve se dirigir ao Tribunal, localizado na Rua do Acre, 80, no Centro do Rio. Nos dias dos plantões, mais informações podem ser fornecidas pelo telefone 3261-8007.

Via Legal destaca a importância e as dificuldades para se patentear um produto Em todo o país, milhares de pessoas dedicam grande parte da vida às invenções. Quem faz isso sonha em ficar rico, descobrir a cura para uma doença grave ou simplesmente deixar a vida mais prática. Mas, para garantir o sucesso do investimento, é preciso patentear o produto. Nesta semana, o Via Legal discute este tema e mostra por que é tão importante fazer o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI. Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa explica as consequências da falta do documento. O homem que criou o identificador de chamadas telefônicas, por exemplo, ainda briga na Justiça para receber participação nas vendas do aparelho.

Avisos