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Consultas Processuais

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As Consultas serão abertas em uma nova janela


  • Devido à solicitação de usuários que precisam realizar várias consultas processuais simultâneas no nosso portal, colocamos a resposta à consulta aos processos abrindo em uma nova janela. Desta forma, se o usuário desejar fazer uma nova consulta, com um novo número de processo, por exemplo, ele não perderá a pesquisa que já foi feita e ainda poderá realizar várias outras consultas sem que a janela onde inserirá o critério da pesquisa (número do processo, da OAB, nome da parte, etc.) tenha que ser recarregada a cada nova consulta.
  • Mantivemos esta mesma solução nos outros itens de pesquisa para manter uma linha mais coerente de usabilidade, a fim de não confundir nossos usuários.
  • Para que o usuário possa ver o resultado de sua consulta, deverá habilitar no seu navegador o uso de pop-ups para que a nova janela não seja bloqueada, conforme se segue:
    • No navegador Internet Explorer:
      • Clique no menu "Ferramentas" e "Opções da Internet". Na tela que se abre, selecione a aba "Segurança". Clique no item "Sites confiáveis" e no botão "Sites". Na tela seguinte, desmarque a opção "Exigir verificação do servidor (https:) para todos os sites desta zona". Adicione o endereço "trf2.jus.br" e clique no botão "Adicionar". Em seguida, adicione o endereço "trf2.gov.br" e clique "Adicionar". Por fim, clique nos botões "Fechar" e "OK";
        OU
      • A cada consulta, preencha o formulário com os dados desejados, mantenha pressionadas juntas as teclas CTRL e ALT e clique no botão "Buscar".
    • No Firefox, clique no menu "Ferramentas" e no item "Opções". Clique na aba "Conteúdo" e, ao lado da opção "Bloquear janelas popup", clique no botão "Exceções...". Na tela seguinte, adicione o endereço "trf2.jus.br" e clique no botão "Permitir". Em seguida, adicione o endereço "trf2.gov.br" e clique "Permitir". Por fim, clique em "Fechar" e "OK".
    • No Google Chrome, clique no botão "Personalizar e controlar o Google Chrome" e no item "Opções". Na guia que se abre, clique no item "Configurações avançadas". Na área "Privacidade", clique no botão "Configurações de conteúdo...". Na guia seguinte, na área "Pop-ups", clique no botão "Gerenciar exceções...". Adicione o endereço "trf2.jus.br" e clique no botão "Permitir". Em seguida, adicione o endereço "trf2.gov.br" e clique "Permitir".
  • Quaisquer dúvidas e sugestões sobre o funcionamento dos serviços do portal podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: sugestoes.internet@trf2.jus.br

Como consultar processos


  • Clique na caixa de seleção Consulta (topo da página, à direita) e selecione um dos Tipos de consulta
  • Clique na caixa de seleção e faça a sua opção de consulta ou navegue pela tecla TAB e selecione com a seta para baixo. Depois, digite o termo a ser pesquisado.
  • Clique no botão BUSCAR ou tecle TAB até o botão BUSCAR e aperte ENTER. O resultado será exibido em uma nova janela.

* Formatos do Parâmetro da Consulta a serem digitados na caixa de texto



Para Nº do Processo, Nº da Petição Inicial, Nº do CPF e Nº do Processo Originário


Digite o número sem espaços entre os dígitos com ou sem separador. Exemplos:


  • Para o Processo nº 96.02.38541-3, digite 9602385413 ou 96.02.38541-3
  • Para a Petição Inicial nº 1999/046285, digite 1999046285 ou 1999/046285
  • Para o Processo Originário nº 0066090, digite 0066090
  • Para OAB RJ059698, digite no seguinte formato: RJ059698 (inclusive os zeros à esquerda)

  • Para as consultas de Advogado ou Parte, o nome informado pode ser incompleto desde que você o digite do início para o final sem pular nenhum de seus nomes intermediários. Exemplo:

    Advogado MANOEL H. MARQUES FONTES NETO


  • "Ma" seleciona os processos cujo nome inicie pela palavra informada (Manoel ..., Maria...).
  • "Manoel H." seleciona os processos de todos advogados iniciados por "Manoel H.".
  • "Manoel Neto" não seleciona os processos do advogado acima citado pois salta os três nomes intermediários "H. Marques Fontes".
  • "Fontes Neto" não seleciona os processos do advogado acima citado pois não respeita a ordem de digitação (não consta os três primeiros nomes).

Para fazer nova consulta, retornar à janela inicial e preencher os dados novamente.


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Como consultar inteiro teor


  • Clique na caixa de seleção Consulta, no topo da página à direita, e selecione o Tipo de Pesquisa "Inteiro Teor". Digite o nº do processo/acórdão a ser consultado na caixa de texto que será aberta. Clique no botão BUSCAR. O resultado da pesquisa será exibido em uma nova janela.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, entrar em contato com a Divisão de Gestão Documental no telefone (21) 3261-8130 ou 3261-8448, fax (21) 3261-8638 ou e-mail diged@trf2.jus.br.

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Como consultar jurisprudência

  • A consulta de jurisprudência pode ser realizada através da caixa de seleção “Consulta” (no topo da página à direita) ou através do “Mapa do Site” em Consulta > Outras Consultas > Jurisprudência.
  • Na caixa de seleção “Consulta”, selecione “Jurisprudência” e a página será automaticamente direcionada para o Portal de Jurisprudência.
  • Para obter ajuda detalhada no caso de pesquisa de jurisprudência (ementas), selecione a opção TRF 2ª REGIÃO > EMENTAS e clique na palavra ajuda ou em "?"

O PORTAL DE JURISPRUDÊNCIA DO TRF 2ª REGIÃO está dividido em 2 partes.


  • A 1ª PARTE trata de assuntos diversos relacionados à jurisprudência, como explicamos a seguir:

O 1º quadro - DA JURISPRUDÊNCIA - apresenta os artigos do Regimento Interno do TRF 2ª Região referentes à uniformização, às súmulas, à divulgação e aos outros tópicos relativos à área de jurisprudência.


O 2º quadro - REPOSITÓRIOS OFICIAIS - apresenta a definição dos repósitórios oficiais do Tribunal, sua forma de habilitação e inscrição e a relação dos repositórios autorizados.


Os tópicos seguintes -LINKS DE ACESSO RÁPIDO - CONTATOS - DÚVIDAS E SUGESTÕES - apresentam, respectivamente, links que permitem abrir diretamente itens específicos em sites jurídicos (consulta processual, jurisprudência, legislação, diários oficiais, etc), telefones e e-mails para contato, esclarecimento de dúvidas ou envio de sugestões.


  • A 2ª PARTE - CONSULTAS DE JURISPRUDÊNCIA - é destinada a pesquisas específicas no TRF 2ª REGIÃO, pesquisas simultâneas nos Tribunais Federais (STF, STJ, TRFs, etc) e pesquisas referentes à Turma Regional de Uniformização e às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Seu 1º quadro diz respeito ao TRF 2ª REGIÃO, englobando pesquisas em ementas escolhidas para a base seletiva de jurisprudência, íntegra ou inteiro teor de acórdãos (obtidos através do nº do processo ou por assunto), julgados históricos e súmulas do Tribunal:


Seu 2º quadro trata das PUBLICAÇÕES do TRF 2ª REGIÃO, ementários temáticos, glossário (termos encontrados mais frequentemente no andamento processual), informativos de jurisprudência - INFOJUR - (obtidos através do nº da edição ou dos temas das edições especiais) e revistas de jurisprudência (pesquisadas pelo nº da edição ou por assunto)


O quadro seguinte - PESQUISA SIMULTÂNEA - apresenta as consultas em que um mesmo assunto pode ser pesquisado em vários tribunais simultaneamente. O CJF permite pesquisar em ementas, enquanto o TRF2 oferece essa pesquisa em informativos e súmulas, atualizados semanalmente.


O penúltimo quadro - TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO - refere-se à Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, cujas ementas e inteiro teor podem ser pesquisados junto à base do TRF 2ª REGIÃO.


O último quadro - TURMAS RECURSAIS - JEFs - diz respeito às ementas e aos enunciados das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região


Em caso de dúvidas ou dificuldades, entrar em contato com a Divisão de Gestão Documental no telefone (21) 3261-8130, fax (21) 3261-8638 ou e-mail: diged@trf2.jus.br.


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Como receber movimentação de processos por e-mail


Para inclusão no serviço é necessário cadastrar-se nos campos de “Cadastro” em Atendimento > Acompanhamento por e-mail e clicar em “Confirmar”. Se a inclusão for efetuada com sucesso, você deverá aguardar a mensagem com a chave de acesso (senha). Esta mensagem será enviada em até dois dias úteis. Somente com sua senha você poderá usufruir deste serviço.


De posse da senha, preencha os campos de Inclusão/Exclusão de Processos ou Atualização de Cadastro em Atendimento > Acompanhamento por E-mail, clique em “Confirmar” e siga as instruções das páginas seguintes.


Se você esqueceu sua senha, informe seu e-mail no campo “Reenvio de senha” em Atendimento > Acompanhamento por E-mail, clique em “Confirmar” e aguarde a mensagem com a chave de acesso. Para acompanhar processos por e-mail através do número da OAB, o advogado deve ser cadastrado nesta Corte.


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O sistema não encontra o processo desejado


Quando o sistema não localizar seu processo, provavelmente o erro estará na numeração. Assim, certifique-se de que a numeração do processo digitada esteja correta, atentando para o seguinte:


No Tribunal, os processos dos últimos anos começam da seguinte forma: 2009.02.01... Nas Seções Judiciárias, os processos dos últimos anos possuem a seguinte numeração inicial: 2009.51.01...


Caso não obtenha êxito na sua busca através do número do processo, procure cadastrar outras informações solicitadas pelo sistema, como por exemplo nome da parte, nome do advogado, etc.


Na hipótese de não localização do processo no Tribunal, observe sua numeração e acesse as Seções Judiciárias através dos links SJRJ e SJES.


Vale lembrar que:


  • O endereço de gerência deste site possui abrangência somente no que diz respeito à administração da página, não tendo capacidade de interferência na área jurídica. Neste sentido, nos colocamos à inteira disposição para quaisquer dúvidas e a auxiliar no que for possível, dentro de nossa área de competência.
  • Os números de telefone e fax dos setores do Tribunal, bem como sua localização, encontram-se no menu Institucional > Estrutura > TRF2.
  • A lotação de Juízes por Varas Federais na 2ª Região pode ser consultada no menu Institucional > Corregedoria > Magistrados. Na página apresentada clique em um dos links referente à lotação dos Magistrados ou navegue com a tecla TAB pelo conteúdo da página até o item procurado.
  • Para informações sobre as normas internas do Tribunal, acesse o menu Publicações Oficiais > Regimento Interno. Caso necessite, faça o download com o conteúdo completo.

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