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Correições Ordinárias Biênio 2006-2008

Portaria Nº 013, de 16 de Janeiro de 2007

(Publicado no D.J. II, DE 24.01.2007, P. 22/24)

O Excelentíssimo Dr. SERGIO FELTRIN CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:


Alterar o Cronograma Bienal de Correições Ordinárias, no que se refere ao mês de janeiro de 2009, mantendo-se os demais períodos.

Cronograma bienal de correições ordinárias

(em conformidade com o disposto nos arts. 8° e 25, da Resolução n°496, de 13 de fevereiro de 2006, do Conselho da Justiça Federal)

AGOSTO/2006:

  • 14 a 18 de agosto:
    • Equipe 1: 35ª Vara Previdenciária/RJ
    • Equipe 2: 37ª Vara Previdenciária/RJ
  • 28 de agosto a 1° de setembro:
    • Equipe 1: 38ª Vara Previdenciária/RJ
    • Equipe 2: 39ª Vara Previdenciária/RJ

SETEMBRO/2006:

  • 11 a 15 de setembro:
    • Equipe 1: 1º Juizado Especial Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 2° Juizado Especial Federal da Capital/RJ
  • 25 a 28 de setembro:
    • Equipe 1: Vara Federal e Juizado Especial Federal de Resende/RJ
  • 25 a 29 de setembro:
    • Equipe 2: 1° e 2° Juizados Especiais Federais de Volta Redonda/RJ

OUTUBRO/2006:

  • 2 a 6 de outubro:
    • Equipe 1: 3° Juizado Especial Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 4º Juizado Especial Federal da Capital/RJ
  • 16 a 20 de outubro:
    • Equipe 1: Vara Federal e Juizado Especial Federal de Nova Friburgo/RJ
    • Equipe 2: Vara Federal de Teresópolis/RJ

NOVEMBRO/2006:

  • 6 a 10 de novembro:
    • Equipe 1: 5º Juizado Especial Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 6° Juizado Especial Federal da Capital/RJ
  • 27 de novembro a 1º de dezembro:
    • Equipe 1: Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ
    • Equipe 2: Vara Federal de Macaé/RJ

DEZEMBRO/2006:

  • 11 a 15 de dezembro:
    • Equipe 1: 7° Juizado Especial Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 8° Juizado Especial Federal da Capital/RJ

JANEIRO/2007:

  • 8 a 12 de janeiro:
    • Equipe 1: setores de apoio administrativo do Fórum Venezuela
    • Equipe 2: 9° Juizado Especial Federal da Capital/RJ
  • 22 a 26 de janeiro:
    • Equipe 1: 1ª e 2ª Varas Federais de Campos/RJ
    • Equipe 2: Juizado Especial Federal e setores de apoio administrativo de Campos/RJ

FEVEREIRO/2007:

  • 5 a 9 de fevereiro:
    • Equipe 1: 1a Vara Federal Criminal/RJ
    • Equipe 2: 2a Vara Federal Criminal/RJ
  • 26 de fevereiro a 02 de março:
    • Equipe 1: 3ª Vara Federal Criminal/RJ
    • Equipe 2: 6a Vara Federal Criminal/RJ

MARÇO/2007:

  • 12 a 16 de março:
    • Equipe 1: 5a Vara Federal Criminal/RJ
    • Equipe 2: 4a Vara Federal Criminal/RJ
  • 26 a 30 de março:
    • Equipe 1: 7a Vara Federal Criminal/RJ
    • Equipe 2: 8a Vara Federal Criminal/RJ

ABRIL/2007:

  • 09 a 13 de abril:
    • Não haverá correição
  • 24 a 30 de abril:
    • Não haverá correição

MAIO/2007:

  • 07 a 11 de maio:
    • Equipe 1: 5ª Vara de Execução Fiscal/RJ
    • Equipe 2: 6ª Vara de Execução Fiscal/RJ
  • 21 a 25 de maio:
    • Equipe 1: 1ª e 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ
    • Equipe 2: 4a Vara Federal e setores de apoio administrativo de Volta Redonda/RJ

JUNHO/2007:

  • 11 a 15 de junho:
    • Equipe 1: 7ª Vara de Execução Fiscal/RJ
    • Equipe 2: 8ª Vara de Execuçãp Fiscal/RJ
  • 25 a 29 de junho:
    • Equipe 1: 1º e 2º Juizados Especiais Federais de São João de Meriti/RJ.
    • Equipe 2: 3ª e 4ª Varas de São João de Meriti/RJ

JULHO/2007:

  • 09 a 13 de julho
    • Não haverá correição
  • 23 a 27 de julho
    • Não haverá correição

AGOSTO/2007:

  • 06 a 10 de agosto
    • Equipe 1: 1ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 2a Vara Federal da Capital/RJ

SETEMBRO/2007:

  • 10 a 14 de setembro
    • Equipe 1: Vara Federal de Angra dos Reis/RJ
    • Equipe 2: Vara Federal de Barra do Piraí/RJ

OUTUBRO/2007:

  • 08 a 15 de outubro
    • Equipe 1: 3a Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 5a Vara Federal da Capital/RJ

NOVEMBRO/2007:

  • 05 a 09 de novembro
    • Equipe 1: 6a Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 7a Vara Federal da Capital/RJ

DEZEMBRO/2007:

  • 03 a 07 de dezembro
    • Equipe 1: 8ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 9ª Vara Federal da Capital/RJ

ABRIL/2008:

  • 07 a 11 de abril:
    • Equipe 1: 15ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: setores de apoio administrativo do Fórum da Avenida Rio Branco

MAIO/2008:

  • 05 a 09 de maio:
    • Equipe 1: 16ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 17ª Vara Federal da Capital/RJ

JUNHO/2008:

  • 09 a 13 de junho:
    • Equipe 1: Vara Federal da Itaperuna/RJ
    • Equipe 2: Varas Federais de Cachoeiro de Itapemirim/ES

JULHO/2008:

  • 07 a 11 de julho:
    • Equipe 1: 18ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 19ª Vara Federal da Capital/RJ
  • 21 a 25 de julho:
    • Equipe 1: 1ª e 2ª Vara Federal de Petrópolis/RJ
    • Equipe 2: Vara Federal de Três Rios/RJ

AGOSTO/2008:

  • 04 a 08 de agosto:
    • Equipe 1: 20ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 21ª Vara Federal da Capital/RJ
  • 18 a 22 de agosto:
    • Equipe 1: 11ª Vara Federal/RJ
    • Equipe 2: 14ª Vara Federal/RJ

SETEMBRO/2008:

  • 08 a 12 de setembro:
    • Equipe 1: 22ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 23ª Vara Federal da Capital/RJ

OUTUBRO/2008:

  • 06 a 10 de outubro:
    • Equipe 1: 1ª e 2ª Varas Cíveis de Vitória/ES
    • Equipe 2: 3ª e 4ª Varas Cíveis de Vitória/ES

NOVEMBRO/2008:

  • 03 a 07 de novembro:
    • Equipe 1: 24ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 26ª Vara Federal da Capital/RJ

DEZEMBRO/2008:

  • 01 a 05 de dezembro:
    • Equipe 1: 27ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 28ª Vara Federal da Capital/RJ

FEVEREIRO/2009:

  • 09 a 13 de fevereiro:
    • Equipe 1: 29ª Vara Federal da Capital/RJ
    • Equipe 2: 30ª Vara Federal da Capital/RJ

MARÇO/2009:

  • 09 a 13 de março:
    • Equipe 1: 10ª Vara Federal/RJ
    • Equipe 2: 12ª Vara Federal/RJ

ABRIL/2009:

  • SEM CORREIÇÕES

MAIO/2009:

  • 11 a 15 de maio:
    • Equipe 1: 1ª e 2ª Varas Federais de Niterói /RJ
    • Equipe 2: 3ª e 4ª Varas Federais de Niterói/RJ
  • 25 a 29 de maio:
    • Equipe 1: 5ª Vara Federal de Niterói/RJ e setores administrativos de Niterói/RJ
    • Equipe 2: 1º e 2º Juizados Especiais Federais de Niterói/RJ

JUNHO/2009:

  • 1º a 5 de junho:
    • Equipe 1: 1ª Vara de Execução Fiscal/RJ
    • Equipe 2: 2ª Vara de Execução Fiscal/RJ
  • 15 a 19 de junho:
    • Equipe 1: 3ª Vara de Execução Fiscal/RJ
    • Equipe 2: 4ª Vara de Execução Fiscal/RJ

JULHO/2009:

  • 06 a 10 de julho:
    • Equipe 1: Vara Federal de Linhares/ES
    • Equipe 2: Vara Federal de Colatina/ES

AGOSTO/2009:

  • 17 a 21 de agosto:
    • Equipe 1: Varas de Execução Fiscal de Vitória/ES
    • Equipe 2: Juizados Especiais Federais de Vitória/ES e Turma Recursal de Vitória/ES

SETEMBRO/2009:

  • 31 de agosto a 04 de setembro:
    • Equipe 1: 5ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ
    • Equipe 2: 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ
  • 14 a 18 de setembro:
    • Equipe 1: Setores administrativos de São João de Meriti/RJ
    • Equipe 2: 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ

OUTUBRO/2009:

  • 05 a 09 de outubro:
    • Equipe 1: Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias/RJ
    • Equipe 2: Juizados Especiais Federais eletrônicos de Nova Iguaçu/RJ
  • 19 a 23 outubro:
    • Equipe 1: Juizados Especiais Federais eletrônicos de São Gonçalo/RJ e setores administrativos
    • Equipe 2: Turmas Recursais do Rio de Janeiro

NOVEMBRO/2009

  • 09 a 13 de novembro:
    • Equipe 1: 1ª e 2ª Varas Federais de São Gonçalo/RJ
    • Equipe 2: Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo/RJ
  • 23 a 27 de novembro:
    • Equipe 1: 5ª e 6ª Varas Cíveis de Vitória/ES
    • Equipe 2: 1ª e 2ª Varas Criminais de Vitória/ES

DEZEMBRO/2009

  • 30 de novembro a 04 de dezembro:
    • Equipe 1: Setores de apoio administrativo de Vitória/ES
    • Equipe 2: São Mateus/ES

JANEIRO/2010:

  • 11 a 15 de janeiro:
    • Equipe 1: Vara Federal de Itaboraí/RJ
    • Equipe 2: Vara Federal de Magé/RJ

Observações:

  • Quando não houver indicação específica do período de correição nos setores administrativos (distribuição, contadoria, ceman, instalações físicas etc.) em determinada subseção, este coincidirá com o período de correição do(s) juízo(s) respectivo(s).
  • O cronograma estabelecido a partir de abril de 2009 é apenas uma indicação, a ser confirmada pelo Corregedor Geral que assumirá a partir deste mês, motivo pelo qual não haverá realização dos trabalhos correicionais neste período.
  • Os magistrados e servidores não poderão fruir férias nos períodos indicados para a realização das correições nos respectivos juízos ou setores administrativos, conforme o disposto no art. 8°, parágrafo único, da Resolução n°496/2006, do Conselho da Justiça Federal.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Sergio Feltrin Corrêa

Corregedor-Geral da Justiça

Federal da 2ª Região