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Currículo Desembargador Federal Frederico Gueiros

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  • Natural de Recife – PE
  • Tomou posse no TRF da 2ª Região em 30/03/89.
  • Frederico José Leite Gueiros bacharelou-se em Direito pela UERJ - na época UEG - no ano de 1966. A partir dessa data militou intensamente na advocacia até sua posse em 03/03/89 no TRF – 2ª Região.
  • Foi suplente do Professor Nehemias Gueiros na Comissão de Direito Comercial Internacional das Nações Unidas no período de janeiro de 1975 a setembro de 1978.
  • Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, nos biênios 1981/1983 e 1984/1985, tendo sido seu representante no Ciclo de Debates "O Direito, a Ciência e a Tecnologia nos anos 80", realizado em outubro de 1981.
  • Participou, também, do V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, como Secretário da Comissão sobre Parlamentarismo e Presidencialismo.
  • Integrou, como representante da OAB, a Comissão Organizadora do 5º Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
  • Foi Membro das Comissões Examinadora para os 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10º e das Comissões Organizadora dos 4º, 7º, 8º, 9º e 10º Concursos de Juiz Federal Substituto.
  • Juiz Federal brasileiro convidado pelo Tribunal Federal Norte-Americano a participar da "International Patent Judges Conference", em Washington, em 1995. Dentre os diversos cursos de que participou, estão o de Criminologia Aplicada sobre Sistemas Penais, realizado na UEG e o de extensão sobre Direito Fiscal nas Sociedades Anônimas, ministrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
  • No biênio 1988/1990, participou do quadro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de jurista e, como Membro Efetivo, presidiu a Comissão Apuradora nas eleições de 1998.
  • Integrante, desde 1983, do Corpo Docente do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas.
  • Ocupa desde 30 de março de 1989 a vaga destinada ao quinto constitucional para advogados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tendo, nesta Corte, presidido a 4ª Turma e a 2ª Seção.
  • No período de 06/11/98 a 05/04/2001 foi Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
  • É presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno por 3 (três) biênios.
  • Foi eleito Vice-Presidente para o biênio 2003/2005.
  • Foi eleito Presidente para o biênio 2005/2007.
  • Membro do Grupo de Trabalho para definição das diretrizes na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados - ENFAM, sob a coordenação do Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
  • Presidente da Comissão de Estudos destinada a padronizar e racionalizar os procedimentos operacionais relativos ao Projeto de Segurança para o biênio 2004/2005, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Prêmios e Distinções
  • Condecoração de Alta-Distinção da Ordem do Mérito Judiciário do S. T. M.
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  •  Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
  • Medalha da Vitória - FEB.
  • Troféu "D. Quixote de la Mancha", concedido pela Revista Justiça & Cidadania.
  • Medalha do Mérito Tamandaré.
  • Ordem do Mérito Militar.
  • Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador.
  • Medalha e Colar "Pedro Ernesto", conferidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
  • Medalha Tiradentes e título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.

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