TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

• Tomou posse no TRF da 2ª Região em 17/12/2008
• Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
• Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (biênio 2011-2013)
• Diretor Geral do Gabinete de Conciliação do TRF da 2ª Região (biênio 2011-2013)
• Membro da Comissão de Regimento Interno do TRF da 2ª Região (biênio 2009-2011 e 2011-2013)
• Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Professor Permanente de Direito Privado da Universidade Gama Filho.
• Coordenador-Geral do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no ano de 2004.
• Coordenador de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no ano de 2003.
• Consultor ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal para avaliação e emissão de parecer sobre artigos encaminhados ao CEJ para publicação na Revista CEJ, do Conselho da Justiça Federal, desde 2000.
• Diretor de Cursos e Pesquisas da EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região) no biênio 2009-2011
• Diretor da Revista Direito Federal, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no período de 2004-2006.
• Diretor da Revista Direito Federal, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no período de 2006-2008.
• Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) desde 2007.
• Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) desde 1998.
• Membro do Conselho Assessor da Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, publicada pela Editora Padma, Rio de Janeiro, de janeiro de 2000 a julho de 2003.
• Membro da Comissão Responsável pela Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde 2001.
• Membro do Conselho Consultivo da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de 2004 a 2006.
• Promotor de Justiça em Minas Gerais no ano de 1989.
• Defensor Público no Rio de Janeiro no 1º semestre de 1990.
• Juiz de Direito em São Paulo no período de 1990 a 1993.
• Juiz Federal na 2ª Região no período de 1993 a 2008, com titularidade nas 4ª e 25ª Varas Federais (ambas especializadas em matéria criminal) até 1998, e 6ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, até 2008.
• Juiz Federal convocado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 2002 a abril de 2008, tendo atuado perante a antiga 5ª Turma, e as 1ª e 8ª Turmas Especializadas.
• Juiz Federal presidente da 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2002-2003. Designação para compor, como Juiz Federal da 2ª Região, a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2002-2003.
• Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), para atuar em função de auxílio ao Gabinete da Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET, de abril a novembro de 2008.
• Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por promoção por merecimento, desde dezembro de 2008. Atualmente, integra a 6ª Turma Especializada, 3ª Seção Especializada e o Tribunal Pleno.
• Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concluído em 1988.Mestre em Direito da Cidade, pelo Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, concluído em 1997.
• Especialista em Direito Penal, pelo Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal, promovido pela Universidade de Brasília (UNB) em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, concluído em 1999.
• Doutor em Direito Civil, pelo Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, concluído em 2002.
• Professor Colaborador na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (UNITAU), no Estado de São Paulo, no período de 1991 a 1993.
• Professor Adjunto, da disciplina “Direito Civil”, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde o ano de 1993.
• Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (níveis de Mestrado e Doutorado) da UERJ desde março de 2003.
• Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (níveis de Mestrado e Doutorado) da Universidade Gama Filho (UGF) desde março de 2003.

Livros Publicados

• O COMPANHEIRISMO - Uma espécie de família. 2ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, 630 páginas (1ª ed.: 1998)
• TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - em especial na Justiça Federal, em co-autoria com ABEL FERNANDES GOMES. Rio de Janeiro: Renovar, outubro de 1999, 374 páginas
• A FAMÍLIA NO DIREITO PENAL. Rio de Janeiro: Renovar, março de 2000, 303 páginas
• ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LIMITES DO PODER DE REFORMA. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, janeiro de 2001, 104 páginas
• DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO – Introdução – abordagem sob a perspectiva civil-constitucional. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, fevereiro de 2001, 264 páginas
• A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS PENSÕES SECURITÁRIAS NO DIREITO BRASILEIRO. São Paulo: LTr, março de 2001, 238 páginas
• DIREITO CIVIL: SUCESSÕES. 2ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, abril de 2007, 343 páginas. ISBN 978-85-224-4600-1 (1ª ed.: 2003)
• A NOVA FILIAÇÃO – O Biodireito e as Relações Parentais: o Estabelecimento da Parentalidade-Filiação e os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, setembro de 2003, 1.058 páginas
• COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – Do Direito de Família (Direito Patrimonial), em co-autoria com FREDIE DIDIER JÚNIOR, CRISTIANO CHAVES DE FARIAS, JEFFERSON CÁRUS GUEDES e NAGIB SLAIBI FILHO. v. XV. Coord. de Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, agosto de 2005, 637 páginas
• COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – Do Direito de Família, em co-autoria com JOÃO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVA, RODRIGO CUNHA LIMA FREIRE, CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO e ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO. v. XIV. Coord. de Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, janeiro de 2006, 520 páginas
• Atualização de PEREIRA, Caio Mário da Silva. INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL: Teoria Geral das Obrigações. V. II. 21. ed. rev. e aum. por GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Rio de Janeiro: Forense, maio de 2006, 472 páginas; 2a. tir.: 2007; 3a. tir.: 2008; 4a. tir.: 2008.
• Atualização de WALD, Arnoldo. CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO: O Novo Direito das Sucessões. 13. ed. rev. e aum. por GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Rio de Janeiro: Saraiva, agosto de 2006, 496 páginas
• DIREITO CIVIL: PARTE GERAL. São Paulo: Atlas, outubro de 2006, 274 páginas. ISBN 85-224-4538-9
• FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CIVIL. São Paulo: Atlas, 2ª ed. rev., atual. e amp., novembro de 2008, 188 páginas. ISBN 978-85-224-5190-6 (1ª ed.: 2007)
• DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES. São Paulo: Atlas, março de 2008, 479 páginas. ISBN 978-85-224-4997-2.
• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA. São Paulo: Atlas, agosto de 2008, 298 páginas. ISBN 978-85-224-5198-2
• DIREITO CIVIL: FAMÍLIA. São Paulo: Atlas, outubro de 2008, 638 páginas. ISBN 978-85-224-5211-8   
• Atualização de PEREIRA, Caio Mário da Silva. INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL: Teoria Geral das Obrigações. V. II. 22. ed. rev. e aum. por GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Rio de Janeiro: Forense, janeiro de 2009, 416 páginas. ISBN 978-85-309-2845-2.
• Atualização de PEREIRA, Caio Mário da Silva. INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL: Teoria Geral das Obrigações. V. II. 23. ed. rev. e aum. por GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Rio de Janeiro: Forense, janeiro de 2010, 435 páginas. ISBN 978-85-309-3080-6
• Atualização de PEREIRA, Caio Mário da Silva. INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL: Teoria Geral das Obrigações. V. II. 24. ed. rev. e aum. por GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Rio de Janeiro: Forense, fevereiro de 2011, 447 páginas. ISBN 978-85-309-3382-1
• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. São Paulo: Atlas, abril de 2009, 272 páginas, ISBN 978-85-224-54228