TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

• Natural de Goiânia - GO
• Bacharelou-se pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, em 1975.
• Em 30/3/93, tomou posse como Juíza Federal Substituta, tendo sido promovida a Juíza Federal Titular da 21ª Vara Federal, em 01/07/95, pelo critério de merecimento.
• Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, atuou: como Juíza Federal Distribuidora, em setembro/94, dezembro/94 e no período de 17/09/01 a 11/09/02; e como Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, entre 2002 e 2003.
• Nesta Corte, antes da promoção, foi por diversas vezes convocada: para o mutirão de exame de admissibilidade de Recursos Especial e Extraordinário, em 1998; em substituição à Desembargadora Federal Tânia Heine, de 4/11/99 a 17/12/99; em função de auxílio junto à 2ª Turma, de 12/09/02 a 30/06/03; e em substituição ao Desembargador Federal Ricardo Regueira, de 25/06/04 a 10/10/05. Foi, ainda, Diretora Adjunta de Cursos da EMARF, entre 15/10/98 e 05/04/01 e membro do Fórum Permanente de Juízes Distribuidores, entre 17/09/01 e 11/09/02.
• No Conselho da Justiça Federal, atuou como membro da 1ª composição da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, de 06/09/02 a 25/06/04, e integrou a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, entre 26/05/ 2004 e 08/08/2007.
• Na Associação dos Juízes Federais – AJUFE, foi Diretora Social, no biênio 2000/2002, e Diretora Cultural, nos biênios 2002/2004 e 2004/2006.
• Em 10/10/05, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador Federal, integrando a 2ª Turma Especializada e a 1ª Seção Especializada.
• No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no biênio 2009/2011, é presidente da 2ª Turma Especializada, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, integra a Comissão de Regimento Interno, além de integrar, no Conselho da Justiça Federal a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais. No biênio anterior, 2007/2009, foi membro do Conselho de Administração, integrou a Comissão de Regimento Interno e foi Diretora de Pesquisa da EMARF.

Pós-Graduação

• Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado, na Pontifícia Universidade Católica – PUC-RJ, com a dissertação “Conflito entre Normas Constitucionais” (1999).
• Extensão em Propriedade Industrial, pela Pontifícia Universidade Católica-PUC-RJ, em convênio com a EMARF (2002).
• Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Integração Regional União Européia e Mercosul, pela Universidade de Coimbra, em convênio com a Universidade Salgado de Oliveira e a EMARF (2000).
• Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Privado, nas Faculdades Integradas Cândido Mendes – Ipanema (1992).
• Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária, na Fundação Getúlio Vargas (1985).

Atividades Internacionais

• Participou do Global Intellectual Property Academy Study Tour, promovido pelo United States Patent and Trademark Office (USA - de 10 a 23.05.09).
• Palestrou na 5ª International Judges Conference on Intelectual Property Law” sobre o tema “Developing Judicial Issues”, Washington DC/USA (20.04.09).
• Palestrou no 2º Encontro Internacional em Matéria de Propriedade Intelectual sobre o tema: “Publicidad Engañosa y Comparativa”, Monterrey/México (27.03.09).
• Participou do Seminário sobre “Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos: a importância de um balanceamento entre inovação e acesso” - Washington (06.12.07).
• Participou da 8ª e da 9ª Conferência Bienal da Associação Internacional de Mulheres Juízas – Sidney – Austrália (de 03 a 07.05.06) e do Panamá - Cidade do Panamá – (de 25 a 28.03.08).
• Participou do Seminário sobre a vigência dos direitos da propriedade intelectual – 1ª e 2ª partes, Paris - França e Genebra–Suíça (2001 e 2002).

Prêmio e Distinções

• Medalha Amigo da Marinha, concedida pelo Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, em 12.06.06.
• Medalha da Ordem do Mérito Naval, no grau de Comendador, conferida pelo Presidente da República, em 29.05.06.
• Medalha do Pacificador - concedida pelo Comando Militar do Leste (2003).
• Terceira colocada no concurso de monografia promovido pela Associação de Juízes Federais - AJUFE, por ocasião de seu 25º aniversário, sobre o tema "O MONOPÓLIO DO JUDICIÁRIO E PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS".

Prêmio e Distinções

• Medalha Amigo da Marinha, concedida pelo Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, em 12.06.06.
• Medalha da Ordem do Mérito Naval, no grau de Comendador, conferida pelo Presidente da República, em 29.05.06
• Medalha do Pacificador – concedida pelo Comando Militar do Leste (2003).
• Terceira colocada no concurso de monografias promovido pela Associação de Juízes Federais - AJUFE, por ocasião de seu 25o. aniversário, sobre o tema “O MONOPÓLIO DO JUDICIÁRIO E PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS”.

Principais Trabalhos Publicados

• Artigo “Desenvolvimento, Propriedade Industrial e Judiciário: Importância da Propriedade Intelectual para Países em Desenvolvimento”, Livro Propriedade Intelectual: Plataforma para o Desenvolvimento, IDS – Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos, Editora Renovar, 2008, págs. 155/171.
• Livro “Conflito entre Normas Constitucionais”, 1ª e 2ª Edições, Ed. América Jurídica – 2001 e 2002.
• Artigo “Imprescritibilidade da Ação Anulatória de Registro de Marca Obtido de Má-Fé” Revista da ABPI, nº. 80, Jan/Fev de 2006, págs. 37/44.
• Artigo “Disponibilidade do Interesse Público Envolvendo as Causas de Competência dos Juizados Especiais Federais”, Revista EMARF, Edição Especial Histórica, nº. 1, Agosto/2005, págs. 373/383.
• Artigo “A Registrabilidade de Sinal que Cita Marca de Terceiro”, Revista da ABPI, nº. 56, Jan/Fev de 2002, págs. 41/42.
• Artigo “Conflito entre Normas Constitucionais”, Revista da EMARF, nº. 2, Abril/2000, págs. 108/111; Revista Ibero-Americana de Direito Público, volume II , 2º semestre de 2000, América Jurídica, págs. 182/183; e Revista Direito Federal, da AJUFE, Ano 20 – Número 68, Outubro a Dezembro de 2001, págs. 35/36.
• Artigo “Présentation de trois cas pratiques sur le droit de marques au Brésil”, Revista OMPI, Académie - Recueil de cas Pratiques, maio 2000 e maio 2001, págs. 23/26, Paris et Genève.
• Artigo “O Direito das Sociedades e a Globalização Econômica”, Cadernos da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF, no. 1, Março/2001, págs. 21/39 (em parceria com a Desembargadora Federal Tânia Heine).
• Artigo “O Direito à Indenização do Hemofílico Soropositivo”, Revista Justiça e Cidadania, n° 11, Janeiro/2001, págs. 11/13.
• Artigo “A Súmula 260 do TFR e o Cálculo Zero”, Revista da EMARF, nº. 1, Agosto/99, págs. 44/47.