- Natural do Rio de Janeiro, RJ.
- Tomou posse como Desembargador no TRF da 2ª Região em 19/04/2011.
- Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Ex-Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá (1990-1992).
- Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
- Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual.
- Membro do Conselho de Redação da RePro – Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais.
- Graduado em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da UnB - Universidade de Brasília.
- Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1985-1993).
- Primeiro colocado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro – abril/1984.
Aprovação em Concursos:
- II Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura Federal da 2ª Região, 1993 (1º colocado);
- III Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 1985;
- Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993 (1º colocado);
- Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Prática Forense da Faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1987 (2º colocado).
Partcipação em Banca Examinadora de Concurso:
- Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial do VI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Livros e Estudos Publicados:
- Ações coletivas: a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Rio de Janeiro: Forense, 2000;
- Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: direito processual. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009;
- Assistência e Intervenção da União. Rio de Janeiro: Forense, 2006;
- Sobre a distinção entre interesses coletivos e interesses individuais homogêneos. In: Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Coord. Luiz Fux, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
- El Anteproyecto de Código de Proceso Civil Colectivo Modelo para Iberoamérica y los intereses o derechos individuales homogéneos. In: La Tutela de los Derechos Difusos, Colectivos e Individuales Homogéneos: hacia un Código Modelo para Iberoamérica. México: Porrúa, 2003.
- A “intimação” do reconvindo na pessoa do seu procurador (art. 316 do C.P.C.) e o defensor público. Revista de Processo, São Paulo, n.º 49, p. 15-21, jan./mar. 1988; Revista Brasileira de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 57, p. 99-108, 1.º trim. 1988; Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, n.º 1, p. 38-48, maio 1988;
- O recurso cabível contra a decisão que aprecia a questão do direito à assistência judiciária nos próprios autos do processo principal. Revista de Processo, São Paulo, n.º 53, p. 231-236, jan./mar. 1989; Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, n.º 3, p. 127-134, ago./set. 1989;
- Considerações sobre algumas das reformas do C.P.C. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 330, p. 185-212, abr./jun. 1995; Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n.º 717, p. 28-55, jul. 1995; Revista de Processo, São Paulo, n.º 77, p. 70-103, jan./mar. 1995;
- Antecipação da tutela. Revista de Jurisprudência da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 3, p. 226-244, 1996;
- Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais Homogêneos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 360, p. 363-368, mar./abr. 2002.
Principais Palestras e Conferência Proferidas:
- Palestra sobre Ações Coletivas de Defesa do Consumidor, no III Simpósio Internacional Brasil-Japão, Rio de Janeiro, 13 a 15 de setembro de 2005;
- Conferência sobre A Tutela Coletiva e os Interesses Coletivos em Sentido Estrito, no Seminário de Direito Processual Civil em Homenagem a José Carlos Barbosa Moreira, UERJ, Rio de Janeiro - 19 a 21 de maio de 2003;
- Conferência sobre Ações Coletivas: desenvolvimento histórico no direito comparado e nacional; papel no contexto sócio-jurídico do mundo contemporâneo, nas V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Foz do Iguaçu - 4 a 8 de agosto 2003;
- Conferência sobre As Ações Pseudocoletivas, nas IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Fortaleza - 6 a 10 de agosto 2001;
- Palestra sobre Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais Homogêneos, na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, 24.10.2001;
- Palestra sobre Provimentos de Urgência em Ações Coletivas, na EMARF - Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, no Programa de Ambientação dos Juízes Federais Substitutos do VII Concurso, 05.04.2001;
- Debatedor sobre Exceção de Pré-executividade no Seminário “Soluções para a Execução Fiscal no Brasil”, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, Brasília - 25 a 27 de setembro de 2000;
- Palestra sobre Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor, na Faculdade de Direito de Campos, no I Encontro de Defensores Públicos das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, Campos - 13 e 14 de abril de 2000;
- Palestra sobre Concessão de Liminar, na EMARF- Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, no Programa de Ambientação dos Juízes Federais Substitutos do V Concurso, em 1998;
- Palestra sobre Ação Monitória, proferida para Defensores Públicos no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 1995;
- Palestra sobre Antecipação da Tutela na reforma do C.P.C., proferida para Defensores Públicos no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 1995.
Atualizado em Maio de 2011 |
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