Data da assinatura
Publicação oficial
12/08/2015, Seção III – p. 118
Objeto
Rescisão do Termo de Contrato nº 85/2010 de prestação de serviços de telefonia fixa comutada a partir de 05 de outubro de 2015, em conformidade com o item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do referido Contrato e com a Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 02, sem qualquer ônus para ambas as partes.