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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20/2021

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU-Seção III, pág. 145, 25/07/2022.
Objeto

Ajuste dos valores contratados face à alteração do CNAE, com reflexo no RAT, a partir de 09 de fevereiro de 2022; Repactuação em virtude da 1ª e 2ª parcelas da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2022 e a contar de 01 de agosto de 2022, respectivamente.

Processo
JFRJ-EOF-2021/00193
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16Contratada: TIME MULTISSERVIÇOS LTDA CNPJ da Contratada: 34.036.212/0001-40Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 38/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Valor do Aditamento: R$ 17.324,25Valor Mensal: R$ 11.218,06Valor Global: R$ 261.384,89Programa de Trabalho: PTRES 168.312Nota de Empenho Originária: 2022NE000169Unidade Gestora: 090016 – SJRJGestão: 0001 – TESOURO