Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Folha nº 215, Seção 03, de 15 de dezembro de 2021.
Objeto
Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste Contratual a partir de 27 de janeiro de 2022.
Processo
JFRJ-EOF-2019/00077
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CNPJ da Contratada: 59.456.277/0002-57
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 25, I da Lei n° 8.666/93, sujeitas as partes às normas da citada Lei e de suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 1.502.279,16
Valor mensal: R$ 125.189,93
Valor Global: R$ 5.662.818,00
Vigência: 27/01/2022 a 26/01/2023
Programa de Trabalho: PTRES 192205
Nota de Empenho originária: 2019NE000207
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO