Repactuação em virtude da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de agosto de 2020.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: BMS SERVICE EIRELI
CNPJ da Contratada: 25.286.560/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 130/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 5.317,06
Valor mensal: R$ 20.389,02
Valor Global: R$ 976.173,60
Vigência: 28/12/2020 a 28/01/2023
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2019NE000049
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO