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TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 09/2020

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Folha nº 162, Seção 03, de 19 de janeiro de 2022.
Objeto

Exclusão de Auxiliares de Serviços Gerais, conforme abaixo discriminado:
• 01(um) ASG no Rio de Janeiro, a partir de 25/11/2021;
• 03 (três) ASG em São Gonçalo, a partir de 02/12/2021;
• 01(um) ASG Insalubridade 40% em São Gonçalo, a partir de 02/12/2021.

Inclusão de Auxiliares de Serviços Gerais, conforme abaixo discriminado:
• 03 (três) ASG no Rio de Janeiro, a partir de 02/12/2021;
• 01(um) ASG Insalubridade 40% no Rio de Janeiro, a partir de 02/12/2021.

Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam ter a forma do Anexos I e II ao presente Aditamento.

Processo
JFRJ-EOF--2020/00039
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 
CNPJ da Contratada: 20.522.050/0001-46
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 07/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e  nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 6.367,50
Valor mensal: R$ 581.446,78
Valor Global: R$ 12.238.143,98
Vigência:  17/01/2022 A 26/01/2022
Nota de Empenho originária: 2020NE000627
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO