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TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 35/2018

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Folha nº 205, Seção 03, de 10 de setembro de 2021.
Objeto

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.

Processo
JFRJ-EOF-2018/00071
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 
CNPJ da Contratada: 14.108.596/0001-52
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 67/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 11.113,04
Valor Global: R$ 45.268,62
Vigência:  03/09/2021 a 02/09/2022
Programa de Trabalho:    PTRES 168312 
Nota de Empenho originaria: 2018NE000743
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  
Gestão: 0001 – TESOURO