Exclusão dos serviços de manutenção de 02 (dois) equipamentos, itens 5 e 6 do Contrato, a partir de 14/09/2019.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ da Contratada: 19.964.929/0001-69
Nº Processo: JFRJ-EOF-2016/343
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 63/2016 e base legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 65, § 2, II da Lei 8.666/93.
Valor do Aditamento: (-) R$ 26.664,77
Valor mensal: R$ 6.538,41
Valor Global: R$ 428.195,90
Vigência: 18/11/2019 a 10/01/2021.
Programa de Trabalho: EX: 02.061.0569.4257.0001 = VER NA NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho originaria:
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ (SEMPRE)
Gestão: 0001 – TESOURO (SEMPRE)