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TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2018

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Folha nº 143, Seção 03, de 22 de fevereiro de 2022.
Objeto

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste Contratual a partir de 06 de março de 2022.

Processo
JFRJ-EOF-2017/00784
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. 
CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 122/2017, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05,  Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 12.846/2013,   firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 70.272,72
Valor mensal: R$ 5.856,06
Valor Global: R$ 272.921,04
Vigência:  06/03/2022 a 05/03/2023
Programa de Trabalho:  PTRES: 168.312 
Nota de Empenho originária: 2018NE000242
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO