Retificação do valor de retenção da Conta Vinculada para o cargo de Encarregado, relativo ao Anexo do Aditivo nº 04, a partir de 01 de agosto de 2020, que passa a ter o valor do Anexo ao presente Termo; Repactuação em função da 1ª parcela da Convenção Coletiva para o cargo de Técnico de Telecomunicações e ajuste dos valores contratados em razão do aumento dos benefícios previstos na referida Convenção para o cargo de Encarregado, a partir de 01 de março de 2021; Repactuação em face da 2ª parcela da Convenção Coletiva para o cargo de Técnico de Telecomunicações, a partir de 01 de setembro de 2021;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: BMS SERVICE EIRELI
CNPJ da Contratada: 25.286.560/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 130/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 13.608,45
Valor mensal: R$ 21.099,36
Valor Global: R$ 989.782,05
Vigência: 14/01/2022 a 28/01/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho originária: 2019NE000049
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO