Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP e em decorrência da Lei nº 13.932/19, a partir de 01 de janeiro de 2020; Alteração em função da redução e retirada dos custos não renováveis após um ano da contratação, a partir de 19 de fevereiro de 2020; Redução das alíquotas do Sistema S, durante 3 (três) meses, referente ao período de 01/04/2020 a 30/06/2020.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA
CNPJ da Contratada: 08.733.698/0001-66
Nº Processo: JFRJ-EOF-2018/01040
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 126/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Cláusulas Quinta e Sétima do Contrato.
Valor do Aditamento: (-) R$ 21.692,31
Valor mensal: R$ 139.112,27
Valor Global: R$ 3.487.198,10
Vigência: 10/12/2020 a 18/02/2021
Nota de Empenho originaria: 2019NE000219
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO