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TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 35/2016

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Folha nº 187, Seção 03, de 24 de setembro de 2021.
Objeto

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste Contratual a partir de 20/10/2021.

Processo
JFRJ-EOF-2016/00165
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA 
CNPJ da Contratada: 29.739.737/0054-14
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 34/2016, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13,  firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 109.340,04
Valor mensal: R$ 9.111,67
Valor Global: R$ 700.625,28
Vigência:  20/10/2021 a 19/10/2022
Programa de Trabalho:  168.312 
Nota de Empenho originaria: 2016NE000842
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO