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TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 38/2017

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, nº 148, Seção 03, de 09 de novembro de 2020.
Objeto

Exclusão do circuito de dados na localidade de Campo Grande (Degrau 0), a partir de 10/09/2020.

Processo
JFRJ-EOF-2017/00368
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA 
CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29
Nº Processo: JFRJ-EOF-2017/00368
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 44/2017, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto n° 3.555/00, Decreto n° 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Valor do Aditamento: (-) R$ 105.125,41
Valor mensal: R$ 221.634,83
Valor Global: R$ 10.671.048,51
Vigência:  28/10/2020 a 05/11/2021
Nota de Empenho originaria: 2017NE000898
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  
Gestão: 0001 – TESOURO