TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO N.º 51/2014

1.1 - Ajuste dos valores contratados em decorrência das alterações dos valores das passagens em 09/05/2017, 15/05/2017, 30/07/2017, 02/09/2017, 15/11/2017, 19/12/2017, 05/02/2018, 25/04/2018, 02/05/2018, 21/06/2018;

Correção dos valores em razão da alteração do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2018;
Repactuação, em razão da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo a partir de 01 de março de 2018;
Início da retenção de verbas indenizatórias em conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação no Banco do Brasil, com a incidência a partir de 16 de abril de 2018, nos termos do item 6.5 da Cláusula Sexta do Termo de Contrato;
Inclusão de item na Cláusula Quarta do Contrato nos termos da Cláusula Oitava desta Termo Aditivo.