Repactuação, em função da Convenção Coletiva da categoria profissional abrangida pelo acordo, a partir de 01/08/2020; Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP, a partir de 01/01/2021.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP
CNPJ da Contratada: 11.395.635/0001-51
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 48/2015, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.55/00, Decreto nº 10.024/19, lei Complementar nº 147/14, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 2.977,91
Valor mensal: R$ 11.568,82
Valor Global: R$ 772.462,92
Vigência: 19/02/2021 a 24/08/2021
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originaria: 2015NE000889
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO