Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DJE – CADERNO ADMINISTRATIVO JFRJ, 06/01/2023
Objeto
Rescisão do Termo de Contrato nº 01/1996, de locação do imóvel situado na Rua Hans Gaiser, nº 26 – Centro – Nova Friburgo/RJ, em conformidade com o art. 9º, I da Lei 8.245/91 combinado com o art. 79, II da Lei 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes, a partir de 01 de janeiro de 2023, cuja locação prosseguirá no Termo de Contrato nº 18/2022 do PROCESSO JFRJ-EOF-2022/00407.
Processo
JFRJ-EOF-2010/00698
Informações complementares
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ da Contratada: 30.540.991/0001-66
Fundamento Legal da Rescisão: em conformidade com o art. 9º, I da Lei 8.245/91 combinado com o art. 79, II da Lei 8.666/93.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO