Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Folha nº 163, Seção 03, de 10 de janeiro de 2022.
Objeto
Rescisão do Contrato de prestação de serviços de PABX virtual, com implantação, configuração, manutenção e bilhetagem, a partir de 23/12/2021, de acordo com a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato, e em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes.
Processo
JFRJ-EOF-2020/00064
Informações complementares
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.655.579/0001-81
Fundamento Legal da Rescisão: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO