Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Seção 3, pág. 104 de 08/07/2019.
Objeto
Rescisão do Contrato para prestação de serviços de publicação de avisos e editais em jornal de grande circulação, com tiragem mínima de 20.000 (vinte mil) exemplares em dias úteis, com veiculação em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes, a partir de 29 de maio de 2019.