Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Folha nº 177, Seção 03, de 29 de outubro de 2021.
Objeto
Rescisão do Contrato de locação de equipamentos de radiofrequência e infraestrutura de transmissão de dados, partir de 02/11/2021, de acordo com os itens 17 e 18 do Termo de Referência, e em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes.
Processo
JFRJ-EOF-2017/00368
Informações complementares
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 02.668.701/001-29
Fundamento Legal da Rescisão: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO