Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 25/06/2026
Processo
0029336-02.2026.4.02.8001
Informações complementares
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: BARRETO ENGENHARIA E PARCEIROS LTDA
CNPJ da Contratada: 37.501.455/0001-09
Fundamento Legal da Rescisão: Em conformidade com a Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual e Item 12 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, com fundamento no subitem 2.2, inciso II, e item 8, alínea "c", da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO