SIM, o(a) acusado(a) deverá sempre estar assistido(a) por advogado(a). Caso não tenha, será nomeado(a) defensor(a);

Exceção: se o(a) acusado(a) for advogado(a), cadastrado(a) em qualquer seccional da OAB, poderá exercer a sua autodefesa;

Importante: a testemunha não precisa de advogado(a) para depor.