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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 34/2026
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de elaboração, sob o regime de empreitada por preço global, de Anteprojetos, Projetos Básicos, Executivos, Legais e Orçamento, para a construção de imóvel sede para a Subseção Judiciária de Niterói, conforme Termo de Referência e Anexos da Concorrência Eletrônica acima referenciada, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA
CNPJ ou CPF
37.501.455/0001-09
Data da assinatura
Número do processo
0048866-89.2026.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Publicações Eletrônicas em 13/07/2026 - SEI
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 13/07/2026
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, fundamentada na Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 1.229.000,000
Programa de Trabalho: 249383
Nota de Empenho: 2026 NE 386
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados