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Expediente remoto na 5ª e 8ª Varas de Execução Fiscal no período de 14 a 28 de maio

Publicado em
13 Maio, 2025
Última modificação
13 Maio, 2025

A presidência do TRF2 determinou, através da Portaria TRF2  nº 299,  de 12 de maio de 2025, que o expediente na 5ª e 8ª Varas Federais de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro seja realizado em regime de trabalho remoto, no período de 14 a 28 de maio de 2025, em razão da necessidade de execução de obras no 8º pavimento do Anexo I do Fórum da Avenida Rio Branco.

 

Portaria.pdf

90012/2025 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0012033-09.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0012033-09.2025.4.02.8001 – Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 28.05.2025, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura

90004/2025 (Inexigibilidade de licitação)

Tipo de licitação
Inexigibilidade de licitação
Situação
Concluída
Processo
0011665-97.2025.4.02.8001
Objeto

Trata o presente da participação de 2 (duas) servidoras no curso “Terceirização em Foco”, no formato online, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com carga horária de 20 horas, importando o valor global de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais).

Abertura

90011/2025 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0012562-28.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0012562-28.2025.4.02.8001   – Aquisição de Elementos Filtrantes, Magnetron para Micro-ondas, Trava limitadora do botão de água e Reparo para torneira de alavanca, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 26.05.2025, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura

90010/2025 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0010139-95.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0010139-95.2025.4.02.8001   – Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de suportes para bicicletário, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 23.05.2025, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura

Inspeção Anual Ordinária Unificada acontece de 19/5 a 23/5

Publicado em
5 Maio, 2025
Última modificação
5 Maio, 2025

Será realizada, segundo o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 8 de abril de 2025, a Inspeção Anual Ordinária Unificada da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, para o ano de 2025, no período de 19/5 a 23/5/2025.
 

Edital Inspeção.pdf

Aviso de Desfazimento aos Órgãos Federais - Bens Móveis Inservíveis - Processo 7428-20.2025.4.02.8001 - Finalizado

Publicado em
30 Abril, 2025
Atualizado em

Finalizado.

Informamos a todas as unidades gestoras da União Federal, que a Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, UG 090016, nos termos do Decreto PR nº 9373/2018 e Resolução CJF Nº 880, está se desfazendo de bens móveis permanentes inservíveis, listagem com o material disponível (lote único) em anexo. Havendo interesse, favor entrar em contato através do endereço eletrônico desfazimento@jfrj.jus.br até o dia 6 de Maio, cabendo aos interessados as despesas com a retirada e transporte do material, que se encontra na Rodovia RJ-168 - Km 4 - Macaé – Rio de Janeiro - RJ.

Seção de Registros Patrimoniais - SCM/CMAP/SERPA

Comissão para Desfazimento de Bens Permanentes

Listagem Desfazimento Macaé.pdf
Resultado Processo 7428-20.2025.4.02.8001.pdf

Nota Técnica nº 2/2025 do Centro Local de Inteligência da SJRJ

30 Abril, 2025
11 Junho, 2026

Litigância abusiva. Recomendação nº 159 do CNJ. Ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Panorama da situação no âmbito da 2ª Região. Análise aprofundada da Subseção de São Gonçalo/RJ que concentra o maior número de casos. Compatibilização das peculiaridades regionais com a Recomendação CJF nº 24/2024, que orienta a adoção de fluxo processual na referida matéria e a padronização de quesitos. Encaminhamentos para o aprimoramento da gestão de tais tipos de demanda e eventual identificação de casos de litigância abusiva.

Nota Técnica nº 2/2025 - CLIP/SJRJ

Plano de Contratações Anual Preliminar 2026

Publicado em
30 Abril, 2025
Atualizado em

A versão preliminar do Plano de Contratações Anual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o exercício 2026 foi publicada no PNCP. Para visualizar, clique aqui.

Painel Gerencial do Plano de Contratações Anual  - link.

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