JFRJ

JANEIRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 07/jan a 10/jan - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 10/jan a 13/jan - 4ª Turma Recursal
 13/jan a 16/jan - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 16/jan a 19/jan - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 19/jan a 22/jan - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 22/jan a 25/jan - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 25/jan a 28/jan - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 28/jan a 31/jan - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 31/jan a 03/fev - 4ª Vara Federal de São João de Meriti 

FEVEREIRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar
   
 03/fev a 06/fev - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 06/fev a 09/fev - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 09/fev a 12/fev - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 12/fev a 15/fev - 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
 15/fev a 18/fev - 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
 18/fev a 21/fev - 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
 21/fev a 24/fev - 1ª Vara Federal de São Gonçalo
 24/fev a 27/fev - 2ª Vara Federal de São Gonçalo
 27/fev a 01/mar - 3ª Vara Federal de São Gonçalo 

MARÇO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 01/mar a 04/mar - 1ª Vara Federal de Itaboraí
 04/mar a 07/mar - 2ª Vara Federal de Itaboraí
 07/mar a 10/mar - Vara Federal Única de Magé
 10/mar a 13/mar - 1ª Vara Federal de São João de Meriti
 13/mar a 16/mar - 2ª Vara Federal de São João de Meriti
 16/mar a 19/mar - 3ª Vara Federal de São João de Meriti
 19/mar a 22/mar - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 22/mar a 25/mar - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 25/mar a 28/mar - 6ª Vara Federal de São João de Meriti
 28/mar a 31/mar - 7ª Vara Federal de São João de Meriti 

ABRIL - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 31/mar a 03/abr - 8ª Vara Federal de São João de Meriti
 03/abr a 06/abr - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
 06/abr a 09/abr - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
 09/abr a 12/abr - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
 12/abr a 15/abr - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
 15/abr a 18/abr - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
 18/abr a 21/abr - 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
 21/abr a 24/abr - 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
 24/abr a 27/abr - 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu
 27/abr a 30/abr - 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu 

MAIO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 30/abr a 03/mai - 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
 03/mai a 06/mai - 1ª Vara Federal de Niterói
 06/mai a 09/mai - 2ª Vara Federal de Niterói
 09/mai a 12/mai - 3ª Vara Federal de Niterói
 12/mai a 15/mai - 4ª Vara Federal de Niterói
 15/mai a 18/mai - 5ª Vara Federal de Niterói
 18/mai a 21/mai - 1º Juizado Especial Federal de Niterói
 21/mai a 24/mai - 2º Juizado Especial Federal de Niterói
 24/mai a 27/mai - 1ª Turma Recursal
 27/mai a 30/mai - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 30/mai a 02/jun - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 

JUNHO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 02/jun a 05/jun - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 05/jun a 08/jun - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 08/jun a 11/jun - 1ª Turma Recursal
 11/jun a 14/jun - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 14/jun a 17/jun - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 17/jun a 20/jun - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 20/jun a 23/jun - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 23/jun a 26/jun - 2ª Turma Recursal
 26/jun a 29/jun - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 29/jun a 02/jul - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro 

JULHO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 02/jul a 05/jul - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 05/jul a 08/jul - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 08/jul a 11/jul - 2ª Turma Recursal
 11/jul a 14/jul - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 14/jul a 17/jul - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 17/jul a 20/jul - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 20/jul a 23/jul - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 23/jul a 26/jul - 3ª Turma Recursal
 26/jul a 29/jul - 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 29/jul a 01/ago - 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 

AGOSTO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 01/ago a 04/ago - 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 04/ago a 07/ago - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 07/ago a 10/ago - 3ª Turma Recursal
 10/ago a 13/ago - 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 13/ago a 16/ago - 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 16/ago a 19/ago - 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 19/ago a 22/ago - 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 22/ago a 25/ago - 4ª Turma Recursal
 25/ago a 28/ago - 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 28/ago a 31/ago - 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 

SETEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 31/ago a 03/set - 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 03/set a 06/set - 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 06/set a 09/set - 4ª Turma Recursal
 09/set a 12/set - 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 12/set a 15/set - 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 15/set a 18/set - 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 18/set a 21/set - 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 21/set a 24/set - 5ª Turma Recursal
 24/set a 27/set - 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 27/set a 30/set - 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro 

OUTUBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 30/set a 03/out - 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 03/out a 06/out - 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 06/out a 09/out - 5ª Turma Recursal
 09/out a 12/out - 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 12/out a 15/out - 10ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
 15/out a 18/out - 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 18/out a 21/out - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 21/out a 24/out - 6ª Turma Recursal
 24/out a 27/out - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 27/out a 30/out - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 30/out a 02/nov - 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro 

NOVEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 02/nov a 05/nov - 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
 05/nov a 08/nov - 6ª Turma Recursal
 08/nov a 11/nov - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 11/nov a 14/nov - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 14/nov a 17/nov - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 17/nov a 20/nov - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 20/nov a 23/nov - 7ª Turma Recursal
 23/nov a 26/nov - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 26/nov a 29/nov - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 29/nov a 02/dez - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro 

DEZEMBRO - Local do Plantão: Av. Venezuela, 134, bloco B, Saúde, Rio de Janeiro/ RJ - Secretaria: 7º andar / Gabinete do Juiz de Plantão: 10º andar

 02/dez a 05/dez - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 05/dez a 08/dez - 7ª Turma Recursal
 08/dez a 11/dez - 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 11/dez a 14/dez - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 14/dez a 17/dez - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
 17/dez a 19/dez - 5ª Vara Federal de São João de Meriti
     
Recesso 2020/2021    
 19/dez a 22/dez - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 22/dez a 25/dez - 2ª Turma Recursal
 25/dez a 28/dez - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 28/dez a 31/dez - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 31/dez a 03/jan - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
 03/jan a 07/jan - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Atos Normativos:

Estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2019/00033

Alterada pelas Portarias nºs JFRJ-PGD-2019/00036, JFRJ-PGD-2019/00038,  JFRJ-PGD-2019/00040, JFRJ-PGD-2019/00042, JFRJ-PGD-2020/00001, JFRJ-PGD-2020/00013 e JFRJ-PGD-2020/00014

Estabelecimento do local fixo de plantão: TRF2-PTP-2019/00178 e JFRJ-PGD-2019/00032

Para realizar o cadastramento de UNIDADE EXTERNA no e-Proc, a autoridade responsável pela unidade a ser cadastrada deverá enviar, através do sistema Suproc, os seguintes documentos:

•     Identificação Profissional (preferencialmente) ou Pessoal, com foto e número do CPF
•     Portaria ou Ato que o qualifique como Autoridade responsável pela Unidade Externa a ser cadastrada
•    Termo de credenciamento

Após o recebimento dos documentos, a unidade de suporte ao usuário fará contato com o demandante para indicar os procedimentos para realização de videoconferência, visando à identificação pessoal e à conclusão do cadastro.

O conceito de Entidade e de Procuradoria no eProc