Previdência para empregado rural é tema de novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia

Está no ar mais um episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia. A nova edição aborda o Tema 327, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão de 6 de novembro. Na ocasião, foi firmada a seguinte tese:

“Constitui início de prova material do exercício de atividade rural a documentação em nome do cônjuge ou companheiro que o qualifica como empregado rural para fins de concessão de benefício previdenciário na condição de segurado especial.”

Para tratar e explicar o assunto, a convidada da edição é a relatora do processo na TNU, juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. A conversa foi conduzida pelo juiz federal Odilon Romano Neto, membro efetivo do Colegiado.

Produção

O podcast Conversas sobre a controvérsia é uma iniciativa da TNU em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF). O projeto, regulamentado pela Portaria CJF n. 579/2023, conta com a coordenação da juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e da Turma Nacional, Vânila Cardoso André de Moraes, e do juiz federal auxiliar da CG Otávio Henrique Martins Port.

A produção destaca temas representativos da controvérsia julgados pela TNU com elevada relevância e impacto no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O objetivo é proporcionar mais conhecimento acerca das decisões da Turma Nacional, por meio de linguagem fácil, ágil e acessível.     

Clique aqui e confira o novo episódio do podcast ou acesse pelo canal do CJF no YouTube, pelo Spotify ou pelo espaço da TNU no Portal do Conselho.