Programa Notas Técnicas em Podcast aborda protocolos de atuação em casos de grandes desastres ambientais

O programa Notas Técnicas em Podcast desta semana destaca a Nota Técnica n. 50/2024, aprovada na reunião do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) em 5 de setembro. A edição ratifica a NT n. 001/2024, da Rede de Inovação e Inteligência da 4ª Região, que compartilha informações e diretrizes para a prevenção e o tratamento da litigiosidade superveniente ao desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul (RS) em maio de 2024, e propõe providências.

 O conteúdo foi narrado e relatado pela integrante do Grupo Operacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Taís Schilling Ferraz. O tema reúne informações no âmbito da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual sobre litígios decorrentes de desastres ambientais. O Grupo Decisório do CIn acolheu as proposições do estudo e aprovou a construção de um protocolo de atuação do Poder Judiciário em casos de grandes desastres, além de ter criado um grupo de trabalho dedicado a pesquisar referências e experiências jurídicas relacionadas às crises ambientais.

Também participaram da relatoria da nota o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino do TRF da 5ª Região e integrante do Grupo Operacional do CIn, e a juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e coordenadora do Grupo Operacional do CIn Vânila Cardoso André de Moraes.

Produção

O Notas Técnicas em Podcast é uma iniciativa do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn), órgão instituído junto ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/CJF). Os áudios contam com a narração do assessor de multimídia da ASCOM/CJF, Paulo Rosemberg Prata da Fonseca.

O projeto visa ampliar a visibilidade dos conteúdos aprovados pelo Centro, garantindo mais transparência e inclusão.

Ouça o programa no Spotify e no YouTube do Conselho, ou acesse diretamente na página do Portal do CJF.