TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 16 de outubro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 16 de outubro, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A sessão será marcada pela despedida do juiz federal Caio Moysés de Lima, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo (SP), em razão do término do mandato.

Também será a primeira com a participação dos juízes federais Fábio de Souza Silva, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ), e Leonardo Castanho Mendes, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Paraná (PR), que passaram a compor a TNU, como membros efetivos, representantes da 2ª e da 4ª Região, respectivamente.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 1º de outubro, publicada em 2 de outubro, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 1 – 05040179420224058400 – Tema 349 (julgamento principal)

Pauta 2 – 05234479720204058013 – Tema 343 (julgamento principal)

Pauta 3 – 50000453320214047210 – Tema 359 (embargos)

Pauta 4 – 05001792220224058311 – Tema 358 (julgamento principal)

Pauta 5 – 50008709320214025120 – Tema 351 (embargos)

Pauta 6 – 50006482820204025002 – Tema 317 (embargos)

Pauta 7 – 50020795920184025102 – Tema 354 (embargos)

Pauta 8 – 00408196020144013803 – Tema 327 (pedido de vista)

Pauta 9 – 00012487320224058400 – Tema 325 (embargos)

Composição

Ministro Moura Ribeiro
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Membros suplentes

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Tales Krauss Queiroz
Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG)

Juíza federal Gabriela Azevedo Campos Sales
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo