TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 4 de dezembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 4 de dezembro, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A sessão será marcada pela despedida do presidente da TNU, ministro Moura Ribeiro, e chegada dos juízes federais da 6ª Região Ivanir César Ireno Júnior e Rodrigo Rigamonte Fonseca, que passarão a compor o Colegiado da TNU, na condição de membros efetivos, a partir de 23 de novembro.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 18 de novembro, publicada em 19 de novembro, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 1 - 10184091020214013200 – Tema 353 (julgamento principal)

Pauta 2 - 05040179420224058400 – Tema 349 (embargos)

Pauta 5 - 10509506920214013500 – Tema 335 (embargos)

Pauta 6 - 50290531720214036100 – Tema 335 (embargos)

Pauta 7 - 50003450420214047013 – Tema 357 (julgamento principal)

Pauta 8 - 50187124320204047100 – Tema 337 (julgamento principal)

Pauta 9 - 50190358720214047205 – Tema 337 (julgamento principal)

Pauta 10 - 10007375220194014301 – Tema 336 (julgamento principal)

Pauta 11 - 50078691020204047200 – Tema 355 (julgamento principal)

Composição

Ministro Moura Ribeiro

Presidente

 

Brasilino Pereira dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

 

Membros efetivos

 

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho (videoconferência)

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

               

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juíza federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Membro suplente

 

Juíza federal Érika Giovanini Reupke (videoconferência)

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina