TNU realizará sessão virtual de 28 de novembro a 4 de dezembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 28 de novembro a 4 de dezembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 18 de novembro e publicada em 19 de novembro. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A mencionada portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogada ou advogado regularmente constituída ou constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), pessoas interessadas previamente habilitadas nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

Ministro Moura Ribeiro

Presidente

Brasilino Pereira dos Santos 
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos

Juiz federal Odilon Romano Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Giovani Bigolin 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza federal Monique Marchioli Leite 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membro suplente

Juíza federal Érika Giovanini Reupke 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina