TNU realizará sessão virtual de 29 de outubro a 6 de novembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 29 de outubro a 6 de novembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 18 de outubro e publicada em 21 de outubro. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A mencionada portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogada ou advogado regularmente constituída ou constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), pessoas interessadas previamente habilitadas nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

Ministro Moura Ribeiro

Presidente

 

Brasilino Pereira dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

 

Membros efetivos

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

 

Membros suplentes

Juiz federal Tales Krauss Queiroz

Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG)

 

Juíza federal Flávia da Silva Xavier

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

 

Juíza federal Gabriela Azevedo Campos Sales

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo