Pular para o conteúdo principal

Comunicação

TRF2 divulga datas de suspensão de expediente na 2ª Região em 2025

JF2

Publicado em
12 Novembro, 2024
Última modificação
12 Novembro, 2024

A Presidência, por meio da PORTARIA SEI PRES/TRF2 nº 49, estabelece o expediente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no ano de 2025, conforme os parâmetros indicados, em razão de feriados nacionais, estaduais e/ou municipais.

Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos dias, abaixo indicados, do ano de 2025:

01 a 06/01 Recesso judiciário (Lei Federal n.º 5.010/66)
20/01 Dia de São Sebastião – Feriado Municipal
03 e 04/03 Carnaval – Feriado na Justiça Federal
05/03 Carnaval – Ponto Facultativo
16 a 18/04 Semana Santa – Feriado na Justiça Federal
21/04 Tiradentes
23/04 Dia de São Jorge – Feriado Estadual
01/05 Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
19/06 Corpus Christi – Ponto Facultativo
11/08 Dia do Advogado – Feriado Forense
28/10 Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
20/11 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado Nacional
08/12 Dia da Justiça – Feriado Forense
25/12 Natal – Feriado Nacional

 

  • No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.
  • As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores.
  • Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.