TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 12 de fevereiro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 12 de fevereiro, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

Esta será a primeira sessão presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, que assumiu a função em 13 de dezembro de 2024.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 28 de janeiro, publicada em 29 de janeiro, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 1 – 0000981-71.2018.4.01.3900 – Tema 339 (pedido de vista)

Pauta 3 – 1050950-69.2021.4.01.3500 – Tema 335 (embargos)

Pauta 4 – 5029053-17.2021.4.03.6100 – Tema 335 (embargos)

Pauta 5 – 5003959-27.2020.4.02.5002 – Tema 363 (julgamento principal)

Pauta 6 – 5006764-40.2021.4.04.7013 – Tema 350 (julgamento principal)

Pauta 7 – 0005167-44.2018.4.03.6338 – Tema 333 (julgamento principal)

Pauta 8 – 0025732-36.2019.4.01.3400 – Tema 332 (embargos)

Pauta 9 – 0523447-97.2020.4.05.8013 – Tema 343 (pedido de vista)

Pauta 10 – 5007869-10.2020.4.04.7200 – Tema 355 (pedido de vista)

Pauta 11 - 1000737-52.2019.4.01.4301 – Tema 336 (pedido de vista)

Composição

Ministro Rogerio Schietti

Presidente

 

Brasilino Pereira dos Santos

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

 

Membros efetivos

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juíza federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais