TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 12 de março

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 12 de março, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 20 de fevereiro e publicada em 21 seguinte. Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

PAUTA 1 - 50097969820234025118 – Tema 373 (julgamento principal)

PAUTA 2 - 50045894220224047206 – Tema 364 (julgamento principal)

PAUTA 4 - 50000453320214047210 – Tema 359 (julgamento principal)

PAUTA 5 - 10545604520214013500 – Tema 352 (julgamento principal)

PAUTA 6 - 10066498120204013820 – Tema 344 (julgamento principal)

PAUTA 7 - 00011553420224058102 – Tema 352 (julgamento principal)

PAUTA 8 - 00102262220164013304 – Tema 360 (julgamento principal)

PAUTA 9 - 00004366520214058400 – Tema 313 (julgamento principal)

PAUTA 10 - 00018829420214058500 – Tema 369 (julgamento principal)

PAUTA 11 - 50190358720214047205 – Tema 337 (pedido de vista)

PAUTA 12 - 50187124320204047100 – Tema 337 (pedido de vista)

Composição

Ministro Rogerio Schietti
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz Federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza Federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz Federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Monique Marchioli Leite
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membro suplente:

Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará