TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 12 de novembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em 12 de novembro, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 29 de outubro e publicada no dia seguinte (30). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

Pauta 1:  00040159220214036325 – Tema 366 (pedido de vista)

Pauta 2: 50339980220224047000 – Tema 377 (julgamento principal)

Pauta 4: 00442307720234058300 – Tema 379 (pedido de vista)

Pauta 5: 05001206820214058311 – Tema 365 (pedido de vista)

Pauta 6: 05105774120204058200 – Tema 323 (julgamento principal)

Pauta 7:10545604520214013500 – Tema 352 (pedido de vista)

Pauta 8: 10184091020214013200 – Tema 353 (julgamento principal)

Pauta 9: 10057614520204013810 – Tema 374 (julgamento principal)

Composição

Ministro Rogerio Schietti

Presidente

 

Subprocurador-Geral da República Brasilino Pereira dos Santos

Representante do MPF

 

Membros efetivos

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

               

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

 

Juíza federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juíza federal Marina Vasques Duarte

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Membro suplente

 

Juíza federal Ivana Mafra Marinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco