TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 14 de maio

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 14 de maio, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, de 25 de abril, publicada em 28 de abril. Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

Pauta 1 - 00071055120194036302 – Tema 338 (julgamento principal)

Pauta 2 - 50097969820234025118 – Tema 373 (julgamento principal)

Pauta 3 - 05171434920194058100 – Tema 326 (julgamento principal)

Pauta 5 - 05042291820224058400 – Tema 348 (julgamento principal)

Pauta 6 -50000453320214047210 – Tema 359 (questão de ordem)

Pauta 7 - 51332650920214025101 – Tema 367 (julgamento principal)

Pauta 8 - 50013451620194047108 – Tema 368 (julgamento principal)

Pauta 9 - 50187124320204047100 – Tema 337 (pedido de vista)

Pauta 10 - 50190358720214047205 – Tema 337 (pedido de vista)

Pauta 11 - 50006482820204025002 – Tema 317 (embargos)

Pauta 12 - 00051674420184036338 – Tema 333 (pedido de vista)

Pauta 13 - 10545604520214013500 – Tema 352 (pedido de vista)

Pauta 14 - 50045894220224047206 – Tema 364 (pedido de vista)

Composição

Ministro Rogerio Schietti
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

 

Juíza federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais