TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 15 de outubro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária de julgamento no dia 15 de outubro, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 2 de outubro e publicada em 3 de outubro. Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF:

Pauta 1 – 50067877620234025006 – Tema 380 (pedido de vista)

Pauta 2 – 50290531720214036100 – Tema 335 (julgamento principal)

Pauta 3 – 10509506920214013500 – Tema 335 (julgamento principal)

Pauta 4 – 05001206820214058311 – Tema 365 (julgamento principal)

Composição

Ministro Rogerio Schietti
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juiz federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná  

Juíza federal Monique Marchioli Leite 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Membros suplentes

Juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso

Juíza federal Ivana Mafra Marinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco