TNU realizará sessão virtual de 12 a 18 de novembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão virtual de 12 a 18 de novembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 29 de outubro e publicada no dia seguinte (30). Os processos podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A realização da sessão observa o disposto na Portaria Conjunta CJF n. 6, de 4 de agosto de 2025, que trata do julgamento de processos judiciais em sessões virtuais assíncronas na TNU.

O normativo estabelece que os julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, ressalvadas as hipóteses de sigilo. Define, ainda, os critérios relativos à publicação da pauta, à sustentação oral por meio de arquivo eletrônico, aos processos que poderão ser julgados na sessão virtual e à realização de sessão virtual extraordinária, entre outras disposições.

Composição

Ministro Rogerio Schietti

Presidente

 

Subprocurador-Geral da República Brasilino Pereira dos Santos

 Representante do MPF

 

Membros efetivos

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira

Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

               

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

 

Juíza federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juíza federal Marina Vasques Duarte

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Membro suplente

 

Juíza federal Ivana Mafra Marinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco