TNU realizará sessão virtual de 15 a 21 de outubro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 15 a 21 de outubro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 2 de outubro e publicada no dia seguinte (3). Os processos podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A realização da sessão observa o disposto na Portaria Conjunta CJF n. 6, de 4 de agosto de 2025, que trata do julgamento de processos judiciais em sessões virtuais assíncronas na TNU.

O normativo estabelece que os julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, ressalvadas as hipóteses de sigilo. Define, ainda, os critérios relativos à publicação da pauta, à sustentação oral por meio de arquivo eletrônico, aos processos que poderão ser julgados na sessão virtual e à realização de sessão virtual extraordinária, entre outras disposições.

Composição

Ministro Rogerio Schietti
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juiz federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná  

Juíza federal Monique Marchioli Leite 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Membros suplentes

Juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso

Juíza federal Ivana Mafra Marinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco