TNU realizará sessão virtual de 17 a 23 de setembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 17 a 23 de setembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 4 de setembro e publicada no dia seguinte (5). Os processos podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A realização da sessão observa o disposto na Portaria Conjunta CJF n. 6, de 4 de agosto de 2025, que trata do julgamento de processos judiciais em sessões virtuais assíncronas na TNU dos Juizados Especiais Federais.

O normativo estabelece que os julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, ressalvadas as hipóteses de sigilo. Define, ainda, os critérios relativos à publicação da pauta, à sustentação oral por meio de arquivo eletrônico, aos processos que poderão ser julgados na sessão virtual e à realização de sessão virtual extraordinária, entre outras disposições.

Composição

Ministro Rogerio Schietti

Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Giovani Bigolin 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membro suplente:

Juiz federal João Felipe Menezes Lopes
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul