TNU realizará 1ª sessão ordinária de julgamento de 2026

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará a 1ª sessão ordinária de julgamento de 2026, marcada para 11 de fevereiro, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF) e terá transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.  

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 28 de janeiro e publicada no dia seguinte (29). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF: 

PAUTA - 1 50004825820224047010 – Tema 347 (julgamento principal)  

PAUTA - 210043563220194013802 – Tema 383 (julgamento principal)  

PAUTA 3 - 50126785720224047108 – Tema 382 (julgamento principal) 

PAUTA 6 - 10184091020214013200 – Tema 353 (pedido de vista) 

PAUTA 7 - 10561531920204013800 – Tema 370 (julgamento principal) 

PAUTA 8 - 00018829420214058500 – Tema 369 (pedido de vista) 

PAUTA 9 - 10057614520204013810 – Tema 374 (pedido de vista)  

PAUTA 10 - 10152926120204014100 – Tema 346 (julgamento principal) 

Composição 

Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria 
Presidente 

Brasilino Pereira dos Santos 
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juíza federal Monique Marchioli Leite 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juíza federal Marina Vasques Daurte 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

Juíza federal Ivana Mafra Marinho 
Turma Recursal da Seção de Pernambuco