Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de maio

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de maio, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

Esta será a última sessão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em razão do término de seu mandato junto ao CJF, bem como da juíza federal Lílian Tourinho, na condição de membro efetivo da TNU representante da 1ª Região.

As pautas de julgamento foram disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional dos dias 28 e 30 de abril, com publicações em 29 de abril e 4 de maio, respectivamente. Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF.

Os processos listados a seguir integram as pautas do dia:

Pauta 6 — 50038862620224047202 — Tema 384 (julgamento principal)

Pauta 7 — 10056555720224013602 — Tema 385 (pedido de vista)

Pauta 8 — 50712128420244025101 — Tema 386 (julgamento principal)

Pauta 10 — 10184091020214013200 — Tema 353 (embargos)

Pauta 11 — 50058902020244025101 — Tema 390 (julgamento principal)

Pauta 12 — 50565655520224025101 –— Tema 387 (pedido de vista)

Pauta 15 (aditamento) — 10043563220194013802 — Tema 383 (pedido de vista)

 

Composição

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Presidente

 

Brasilino Pereira dos Santos 

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

 

Membros efetivos

 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão

 

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

 

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes (videoconferência)

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

 

Juíza federal Monique Marchioli Leite

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

 

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

 

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Juíza federal Marina Vasques Duarte

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

 

Membro suplente

Juiz federal André Dias Fernandes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará