Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento em 24 de junho

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão ordinária de julgamento em 24 de junho, a partir das 9 horas. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

Esta será a primeira sessão presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro efetivo do CJF, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

As pautas de julgamento foram disponibilizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 10 de junho e publicada no dia seguinte (11). Os temas são representativos de controvérsia e estão disponíveis no Portal do CJF.

Os processos listados a seguir integram as pautas do dia:

PAUTA 4 - 10336717020214013500 – TEMA 388 (pedido de vista)

PAUTA 5 - 50614198420244047100 – TEMA 391 (julgamento principal)

PAUTA 7 - 50068751420224047005 – TEMA 376 (pedido de vista)

PAUTA 8 - 50058902020244025101 – TEMA 390 (julgamento principal)

PAUTA 9 - 10056555720224013602 – TEMA 385 (pedido de vista)

PAUTA 10 - 50565655520224025101 – TEMA 387 (pedido de vista)

PAUTA 11 - 00040159220214036325 – TEMA 366 (embargos)

PAUTA 12 - 50038862620224047202 – TEMA 384 (pedido de vista)

PAUTA 13 - 50339980220224047000 – TEMA 377 (pedido de vista)

Composição 

Ministro Ribeiro Dantas 
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
(Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza federal Monique Marchioli Leite
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza federal Marina Vasques Duarte
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juíza federal Ivana Mafra Marinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juíza federal Mei Lin Lopes Wu Bandeira
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia