Turma Nacional de Uniformização realizará sessão virtual de 15 a 23 de abril

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão virtual de 15 a 23 de abril. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 30 de março e publicada no dia seguinte (31). Os processos podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).   

A realização da sessão observa o disposto na Portaria Conjunta CJF n. 6, de 4 de agosto de 2025, que trata do julgamento de processos judiciais em sessões virtuais assíncronas na TNU.  

O normativo estabelece que os julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto e em tempo real, disponíveis a qualquer pessoa, ressalvadas as hipóteses de sigilo. Define, ainda, os critérios relativos à publicação da pauta, à sustentação oral por meio de arquivo eletrônico, aos processos que poderão ser julgados na sessão virtual e à realização de sessão virtual extraordinária, entre outras disposições. 

Composição  

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca 

Presidente 

  

Brasilino Pereira dos Santos  

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)  

  

Membros efetivos: 

Juiz federal Neian Milhomem Cruz 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Maranhão 

  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia 

  

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

  

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

 

Juiz federal Fábio de Souza Silva 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

  

Juiz federal Leonardo Castanho Mendes 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

  

Juíza federal Monique Marchioli Leite 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul 

  

Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

  

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

  

Juíza federal Marina Vasques Duarte 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

 

Juíza federal Ivana Mafra Marinho 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco