AcessaJus chega a Paraty e Angra dos Reis para prestar serviços essenciais a povos indígenas e comunidades tradicionais

O projeto AcessaJus vem ampliando seu alcance e chega aos territórios indígenas e de povos tradicionais de Paraty e Angra dos Reis, com o objetivo de promover inclusão, cidadania e justiça, levando serviços de documentação, orientação jurídica, saúde e assistenciais às populações mais vulneráveis. 

A ação será realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, das 9h às 15h. Nas datas, ocorrerá um mutirão interinstitucional destinado à prestação de diversos serviços às comunidades indígenas e quilombolas. 

No dia 12, as atividades serão realizadas na aldeia Itaxi, na estrada de Paraty Mirim. Já no dia 13, o evento acontecerá na escola municipal Áurea Pires da Gama, no Bracuhy, em Angra dos Reis.

A iniciativa, que é coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), é fruto de uma parceria entre as prefeituras de Angra dos Reis e Paraty, governo do Estado do Rio de Janeiro, e os tribunais de justiça estadual (TJ-RJ), federal (TRF2) e eleitoral (TRE-RJ). Ao total, 18 instituições públicas municipais, estaduais e federais farão parte do mutirão.

Os habitantes das aldeias indígenas Itaxi, Araponga, Tekohá Dje’y de Rio Pequeno e Pataxós, em Paraty, e da aldeia Sapukai, a maior aldeia indígena do estado, em Angra dos Reis, bem como os integrantes da comunidade quilombola do bairro Santa Rita do Bracuhy terão acesso a uma ampla variedade de serviços.

Confira a seguir as instituições parceiras e serviços: 

TRF2 

Serviço de 1º Atendimento da Justiça Federal para peticionamentos relativos a benefícios previdenciários ou sociais indevidamente negados, tais como Benefícios por Incapacidade Temporária (auxílio-doença), aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS); pedidos visando soluções para pendências de perícias médicas; análise de pedidos em face da Caixa ou outras organizações federais.
 

TRE-RJ

Regularização de situação eleitoral; alistamento eleitoral; emissão de certidões e via impressa do título de eleitor.
 

TJ-RJ

Regularização de guardas de menores; mudança de nomes e gênero, inserção de nomes étnicos, registro tardio, retificação de registros, transformação de uniões estáveis em casamentos; oficialização de separações através de divórcios; solicitação de pensões alimentícias.

CARTÓRIO RCPN

2ª Via de certidões de nascimento, casamento e óbito. 
 

RECEITA FEDERAL

Emissão e regularização do CPF.

DETRAN

Emissão de 1ª ou 2ª via da identidade.

CRAS/SMAS (CADÚNICO)

Inscrição e regularizações no CadÚnico, inscrições em benefícios sociais.
 

INSS

Pedidos de aposentadoria rural, BPC-LOAS, Auxílio Maternidade, Auxílio Saúde, consulta sobre pendências diversas junto ao INSS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  

Informações sobre FGTS, PIS, CAIXA TEM e benefícios sociais e do trabalhador.
 

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

Assistência e orientação jurídica de forma integral e gratuita, no âmbito da Justiça Estadual.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Assistência e orientação jurídica de forma integral e gratuita, no âmbito da Justiça Federal.
 

FUNAI

Escutas e orientações. 
 

FIOCRUZ e Secretarias Municipais de Saúde

Atendimentos médicos, exames para hepatites, hanseníase, tuberculose, AIDS, sífilis, encaminhamentos para tratamentos.

EMBRAPA e EMATER

Oficinas sobre o plantio e cultivo de alimentos sustentáveis.

EXÉRCITO

Emissão e 2ª via de Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado de Reservista e Certidão de Situação Militar.